Resoluções de 2018-2024

2024

RESOLUÇÃO Nº 05/2024/CONSU - Aprova o Regimento Interno do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia – CCET.

2023

RESOLUÇÃO Nº 49/2023/CONSU - Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão para as Pessoas com Necessidades Específicas na Universidade Federal Sergipe e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 42/2023/CONSU - Aprova alterações nas normas do Cerimonial da UFS;

RESOLUÇÃO Nº 41/2023 CONSU - Aprova Regimento Interno da Reitoria e revoga a Resolução nº 40/2018/CONSU.

RESOLUÇÃO Nº 30/2023/CONSU - Instituir a política de gestão de ativos de tecnologia da informação e comunicação (PGATIC).

RESOLUÇÃO Nº 29/2023/CONSU - Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicação.

RESOLUÇÃO Nº 19/2023/CONSU - Aprova o uso Brasão atualizado e propõe nova concepção para a Bandeira da UFS.

RESOLUÇÃO Nº 16/2023/CONSU - Revoga resoluções sobre a COVID.

RESOLUÇÃO Nº 10/2023/CONSU - Institui a Corregedoria-Geral.

RESOLUÇÃO Nº 02/2023/CONSU - Institui o Código de Ética da Auditoria Interna.

RESOLUÇÃO Nº 01/2023/CONSU - Aprova reformulação do Regimento Interno do Centro Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho. 

 

2022

RESOLUÇÃO Nº 46/2022/CONSU - Institui o Programa de Gestão e Desempenho para o(a) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação no âmbito da Universidade Federal de Sergipe PGD/UFS.

RESOLUÇÃO Nº 44/2022/CONSU - Estabelece normas e procedimentos sobre o Processo Eleitoral, com vistas à composição de listas tríplices para escolha de Reitor, ViceReitor, Diretores e ViceDiretores de Centros e Campi.

RESOLUÇÃO Nº 39/2022/CONSU - Estabelece que a denominação de Cargo de Diretor de Centro tenha correspondência idêntica ao Cargo de Diretor de Campus, em cumprimento ao disposto nos artigos 8º e 47 do Estatuto da UFS. 

RESOLUÇÃO Nº 33/2022/CONSU - Dispõe sobre a Política de Inovação da UFS, com base n o Decreto nº 9.283/2018, na Lei nº 10.973/2004 e na Lei nº 13.243/2016.

RESOLUÇÃO Nº 28/2022/CONSU - Autoriza a realização de reuniões nas modalidades não presencial ou híbrida, no âmbito da Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 26/2022/CONSU - Estabelece normas e critérios para a progressão e promoção funcional dos docentes da UFS.

RESOLUÇÃO Nº 21/2022/CONSU - Aprova o Regimento Interno do Centro Campus do Sertão.

RESOLUÇÃO Nº 20/2022/CONSU - Aprova o Regimento Interno do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA.

RESOLUÇÃO Nº 17/2022/CONSU - Aprova alterações no Regimento do Campus Rural.

RESOLUÇÃO Nº 13/2022/CONSU - Institui a Política de Governança Digital da Universidade Federal de Sergipe - UFS e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 09/2022/CONSU - Institui a Política de Privacidade de Dados Pessoais da Universidade Federal de Sergipe - UFS e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 04/2022/CONSU - Aprova alterações na Res. 15/2020/CONSU que institui a Política de Governança da Universidade Federal de Sergipe - UFS.

 

2021

RESOLUÇÃO Nº 34/2021/CONSU - Altera a Resolução nº 35/2016/CONSU que regulamenta a contratação de professor substituto. 

RESOLUÇÃO Nº 28/2021/CONSU - Altera normas de procedimentos para concessão de Licença para Capacitação, Programa de treinamento regularmente instituído, Pós-Graduação Stricto Sensu e Estudo no exterior a servidores docentes e técnicoadministrativos em educação da Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 18/2021/CONSU - Institui a Política de Comunicação e Transparência da UFS.

RESOLUÇÃO Nº 9/2021/CONSU - Institui as Políticas de Integridade e de Gestão de Riscos e Controles da Universidade Federal de Sergipe - UFS e dá outras providências.

 

2020

RESOLUÇÃO Nº 15/2020/CONSU - Institui a Política de Governança da Universidade Federal de Sergipe – UFS e dá outras providências.        (Alterada pela Res. Nº 04/2022/CONSU)

 

2019

RESOLUÇÃO Nº 06/2019/CONSU - Aprova alterações nas Normas que regulamentam os Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento das categorias funcionais da carreira do Magistério Federal.

RESOLUÇÃO Nº 1/2019/CONSU - Aprova o Regimento do processo Estatuinte da Universidade Federal de Sergipe.

 

2018

RESOLUÇÃO Nº 40/2018/CONSU - Aprova alterações no Regimento Interno da Reitoria. 

RESOLUÇÃO Nº 39/2018/CONSU - Cria os Observatórios Sociais na Universidade Federal de Sergipe e aprova seu Regimento Interno.

RESOLUÇÃO Nº 38/2018/CONSU - Aprova alterações no Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão - CIS/UFS.

RESOLUÇÃO Nº 34/2018/CONSU - Estabelece normas para período de férias coletivas dos docentes da Universidade Federal de Sergipe e seus Centros e Campi.

RESOLUÇÃO Nº 32/2018/CONSU - Regulamenta os procedimentos para operacionalização do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), no âmbito da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

RESOLUÇÃO N° 30/2018/CONSU - Aprova alterações no Regimento da Auditoria Interna da UFS.

RESOLUÇÃO Nº 12/2018/CONSU - Altera a Resolução nº 42/2017/CONSU que estabelece normas que regulamentam as relações entre a Universidade Federal de Sergipe e as fundações de apoio.

RESOLUÇÃO Nº 11/2018/CONSUAprova alterações nas normas do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aprendizagem Profissional – PRODAP - para estudantes dos cursos de graduação da Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 4/2018/CONSU - Cria e normatiza o Programa de Apoio à Permanência Estudantil da UFS no âmbito das ações de Assistência ao Estudante de Graduação Presencial vinculadas ao desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa, extensão e iniciação profissional.  (alterações: Res. N° 11/2018/CONSU e Res. Nº 20/2019/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 3/2018/CONSU - Aprova Alteração no Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal de Sergipe (CPA/UFS).

 

RESOLUÇÕES REVOGADAS NESSE PERÍODO

RESOLUÇÃO Nº 36/2022/CONSU - Aprova o uso facultativo de máscaras no âmbito da Universidade Federal de Sergipe.      (Revogada pela Res. Nº 16/2023/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 24/2022/CONSU - Estabelece normas e critérios para a progressão e promoção funcional dos docentes da UFS.      (Revogada pela Res. Nº 26/2022/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 24/2019/CONSU - Normatiza os procedimentos para concessão de Licença para Capacitação, Programa de treinamento regularmente instituído, Pós-Graduação Stricto Sensu e Estudo no exterior a servidores docentes e técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Sergipe. (Revogada pela Res. Nº 28/2021/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 19/2022/CONSU - Aprova o avanço para a Fase 4 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais no âmbito da Universidade Federal de Sergipe.        (Alterada pela Res. Nº 22/2022/CONSU e Revogada pela Res. Nº 16/2023/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 11/2022/CONSU - Aprova o avanço para a Fase 3 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais no âmbito da Universidade Federal de Sergipe.      (Revogada pela Res. Nº 16/2023/CONSU)

RESOLUÇÃO N° 06/2022/CONSU - Aprova o recuo para a Fase 2 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais no âmbito da Universidade Federal de Sergipe.      (Revogada pela Res. Nº 16/2023/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 36/2018/CONSU - Aprova alterações nas Normas que regulamentam os Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento das categorias funcionais da carreira do Magistério Federal.      (Revogada pela Res. Nº 06/2019/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 8/2018/CONSU - Autoriza a reestilização do brasão da UFS para fins digitais.

RESOLUÇÃO Nº 21/2018/CONSU - Aprova alterações nas Normas que regulamenta os Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento das categorias funcionais da carreira do Magistério Federal.      (Revogada pela Res. Nº 36/2018/CONSU)