Resoluções de 2018-2024

2024

RESOLUÇÃO Nº 04/2024/CONEPE - Altera a Resolução nº 14/2015/CONEPE, que aprovou as Normas do Sistema Acadêmico da Universidade Federal de Sergipe e revoga a Resolução nº 68/2023/CONEPE.

RESOLUÇÃO Nº 03/2024/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Profissional em Economia – PROPEC.

RESOLUÇÃO Nº 02/2024/CONEPE - Aprova alterações na Departamentalização e no Ementário do Departamento de Enfermagem  e revoga a Resolução nº 54/2015/CONEPE.

RESOLUÇÃO Nº 01/2024/CONEPE - Altera o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Enfermagem Bacharelado, Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, dá outras providências e revoga a Resolução nº 53/2015/CONEPE.

2023

RESOLUÇÃO Nº 67/2023/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Geociências e Análise de Bacias (PGAB) e a criação do Doutorado em Geociências e Análise de Bacias.

RESOLUÇÃO Nº 66/2023/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Pragrama de Pós-Graduação Profissional em Ensino de História (PROFHISTORIA).

RESOLUÇÃO Nº 65/2023/CONEPE - Aprova a criação Programa de Pós- graduação Profissional em Saúde da Família (PROFSAÚDE) e do Curso de Mestrado Profissional em Saúde da Família.

RESOLUÇÃO Nº 64/2023/CONEPE - Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Profissional em Letras Estrangeiras (PPGLES) e criação do Mestrado Profissional em Letras Estrangeiras.

RESOLUÇÃO Nº 63/2023/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Filosofia – PPGF.

RESOLUÇÃO Nº 62/2023/CONEPE - Aprova a criação do curso de Doutorado e altera o Regimento Interno do Programa de Pós- Graduação em História (PROHIS).

RESOLUÇÃO Nº 60/2023/CONEPE - Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais – PPGRI e criação do curso de Mestrado acadêmico Relações Internacionais.

RESOLUÇÃO Nº 56/2023/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de PósGraduação Profissional em Matemática (PROFMAT).

RESOLUÇÃO Nº 55/2023/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de PósGraduação em Antropologia - PPGA.

RESOLUÇÃO Nº 54/2023/CONEPE - Revoga a Resolução n° 22/2021/CONEPE e restabelece o Anexo da Resolução n º30/2018/CONEPE que regulamenta o processo seletivo para o ingresso no curso de Graduação em Letras Libras Licenciatura, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº53/2023/CONEPE - Altera a Departamentalização e Ementário do Departamento de Fisioterapia da Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos.

RESOLUÇÃO Nº 52/2023/CONEPE - Altera Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Fisioterapia da Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos.

RESOLUÇÃO Nº 51/2023/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de PósGraduação em Ensino (RENOEN).

RESOLUÇÃO Nº 49/2023/CONEPE - Altera a Resolução 47/2013/CONEPE, que estabelece critérios para avaliação da docência, das condições de ensino e autoavaliação, por discentes da Universidade Federal de Sergipe, como ferramenta de avaliação institucional.

RESOLUÇÃO Nº 47/2023/CONEPE - Aprova alterações na Departamentalização do Departamento de Ciência da Informação.

RESOLUÇÃO Nº 46/2023/CONEPE - Aprova alteração no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Biblioteconomia e Documentação - Bacharelado e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 45/2023/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de PósGraduação em Engenharia Química - PEQ.

RESOLUÇÃO Nº 44/2023/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de PósGraduação em Ciências Farmacêuticas (PPGCF).

RESOLUÇÃO Nº 41/2023/CONEPE - Aprova Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da Rede Nordestina de Biotecnologia Nucleadora da UFS, RENORBIO/SE.

RESOLUÇÃO Nº 39/2023/CONEPE - Altera a Departamentalização e Ementário do Departamento de Engenharia Elétrica da Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos.

RESOLUÇÃO Nº 38/2023/CONEPE - Altera o Projeto Pedagógico do curso de graduação em Engenharia Elétrica, bacharelado, da Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos.

RESOLUÇÃO Nº 36/2023/CONEPE - Altera o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Administração do Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho.

RESOLUÇÃO Nº 34/2023/CONEPE - Aprova alterações no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Contábeis - Bacharelado, do Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho.

RESOLUÇÃO Nº 24/2023/CONEPE -  Altera alterações no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras-Língua Portuguesa Licenciatura, do Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho. 

RESOLUÇÃO Nº 22/2023/CONEPE- Aprova alterações no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Sociais, bacharelado e licenciatura, da Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos

RESOLUÇÃO Nº 20/2023/CONEPE - Altera o Projeto Pedagógico do Curso de Sistemas de Informação Bacharelado, do Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho. 

RESOLUÇÃO Nº 18/2023/CONEPE - Altera o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Geografia Licenciatura do Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho.

RESOLUÇÃO Nº 17/2023/CONEPE - Atualiza as regras de funcionamento do Exame de Proficiência em Língua Estrangeira (EPLE).

RESOLUÇÃO Nº 16/2023/CONEPE - Obrigatório nas bibliotecas da produção bibliográfica da Comunidade Científica Institucional na Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 15/2023/CONEPE - Regulamenta, no âmbito da UFS, os procedimentos formais de revalidação e registro de diplomas de graduação de cursos de Medicina, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior submetidos ao sistema REVALIDA/INEP.

RESOLUÇÃO Nº 08/2023/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Profissional em Letras (PROFLETRAS).

RESOLUÇÃO Nº 07/2023/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de PósGraduação em Economia (PPGE).

RESOLUÇÃO Nº 06/2023/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de PósGraduação em Psicologia (PPGPSI). 

RESOLUÇÃO Nº 05/2023/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de PósGraduação em Sociologia (PPGS). 

RESOLUÇÃO Nº 04/2023/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de PósGraduação em Comunicação - PPGCOM.

RESOLUÇÃO Nº 03/2023/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de PósGraduação em Geografia - PPGEO.

RESOLUÇÃO Nº 02/2023/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia (PROARQ). 

RESOLUÇÃO Nº 01/2023/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de PósGraduação Profissional em Administração Pública (PROFIAP).

2022

RESOLUÇÃO Nº 84/2022/CONEPE - Disciplina, no âmbito da UFS, os processos de revalidação e registro do apostilamento de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

RESOLUÇÃO Nº 83/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI) e a criação do Doutorado Profissional em Ciência da Informação.

RESOLUÇÃO Nº 82/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (PROBIO) e a criação do Doutorado em Biotecnologia.

RESOLUÇÃO Nº 81/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de PósGraduação em Enfermagem (PPGEN) e a criação do Doutorado em Enfermagem.

RESOLUÇÃO Nº 80/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de PósGraduação em Ciências Aplicadas à Saúde (PPGCAS). 

RESOLUÇÃO Nº 79/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de PósGraduação em Direito (PRODIR) e a criação do Doutorado em Direito.

RESOLUÇÃO Nº 78/2022/CONEPE - Aprova as alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação Física (PPGEF) para o Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento (PPGCMOV) e a criação do Doutorado em Ciências do Movimento.

RESOLUÇÃO Nº 77/2022/CONEPE - Estabelece procedimentos específicos para o reconhecimento e o registro do apostilamento de diplomas/certificados de conclusão de curso de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedido por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

RESOLUÇÃO Nº 76/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de PósGraduação em Recursos Hídricos (PRORH) e a criação do Doutorado em Recursos Hídricos.

RESOLUÇÃO Nº 75/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Biologia Parasitária - PROBP e a criação do curso de Doutorado em Biologia Parasitária.

RESOLUÇÃO Nº 74/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional Para Ensino das Ciências Ambientais (PROFCIAMB).

RESOLUÇÃO Nº 73/2022/CONEP - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de PósGraduação em Ciência e Engenharia de Materiais (P²CEM).

RESOLUÇÃO Nº 72/2022/CONEPE - Aprova medidas cabíveis para alunos que não tiveram autodeclaração confirmada pela Banca de Heteroidentificação.

RESOLUÇÃO Nº 67/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de PósGraduação em Odontologia (PRODONTO).

RESOLUÇÃO Nº 66/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de PósGraduação em Engenharia Elétrica (PROEE).

RESOLUÇÃO Nº 61/2022/CONEPE - Regulamenta os procedimentos de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos(as) candidatos(as) negros(as)-pretos(as) e pardos(as) para fins de preenchimento das vagas reservadas em todos os processos seletivos para ingresso em cursos de graduação, pós-graduação e Colégio Aplicação da UFS. 

RESOLUÇÃO Nº 58/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de PósGraduação Profissional em Ensino de Física (PPGPF).

RESOLUÇÃO Nº 57/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de PósGraduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA). 

RESOLUÇÃO Nº 56/2022/CONEPE - Estabelece prestações alternativas para frequência às aulas e à realização de avaliações em dia de guarda religiosa.

RESOLUÇÃO Nº 55/2022/CONEPE - Aprova medidas cabíveis aos discentes do Centro Campus Universitário prof. Antonio Garcia Filho que não tiveram a sua autodeclaração confirmada pela comissão de heteroidentificação.

RESOLUÇÃO Nº 54/2022/CONEP - Regulamenta a admissão de carga horária compartilhada entre docentes na oferta de componentes curriculares dos cursos de graduação da Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 51/2022/CONEPE - Altera o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Matemática Licenciatura do Centro Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho. 

RESOLUÇÃO Nº 50/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Física (PPGFI).

RESOLUÇÃO Nº 49/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual (PPGPI). 

RESOLUÇÃO Nº 48/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de PósGraduação em Matemática (PROMAT).

RESOLUÇÃO Nº 47/2022/CONEPE - Aprova a criação do curso de PósGraduação Lato Sensu de Especialização em Educação Ambiental e o seu Projeto Pedagógico de Curso.

RESOLUÇÃO Nº 46/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de PósGraduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos (PROCTA). 

RESOLUÇÃO Nº 42/2022/CONEPE - Aprova o Programa de Qualificação Docente - Quarta Versão (PQD-4), no âmbito da Universidade Federal de Sergipe (UFS),

RESOLUÇÃO Nº 41/2022/CONEPE - Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Profissional em Letras Estrangeiras (PPGLES). 

RESOLUÇÃO Nº 39/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação (PPEC).

RESOLUÇÃO Nº 38/2022/CONEPE - Aprova as Normas Gerais do Vestibular para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal de Sergipe, oferecidos na Modalidade de Educação a Distância. 

RESOLUÇÃO Nº 36/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Nutrição (PPGCNUT).

RESOLUÇÃO Nº 35/2022/CONEPE - Aprova alterações do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas - PROCFIS

RESOLUÇÃO Nº 34/2022/CONEPE - Regulamenta Programa de Dupla Diplomação (formação com titulação simultânea em dois países), no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 30/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PPGEN).

RESOLUÇÃO Nº 29/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PROCC) e a criação do Doutorado em Ciência da Computação.

RESOLUÇÃO Nº 28/2022/CONEPE - Regulamenta a inclusão de atividades de extensão nos currículos dos cursos de graduação da Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 24/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (PROEC). 

RESOLUÇÃO Nº 18/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais (PPGCN).

RESOLUÇÃO Nª 16/2022/CONEPE - Aprova alterações na Departamentalização e Ementário do Departamento de Fisioterapia do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho.       (Alterada pela Res. 65/2022/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nª 15/2022/CONEPE - Altera o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Fisioterapia Bacharelado do Centro Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e dá outras providências.      (Alterada pela Res. 64/2022/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 14/2022/CONEPE - Estabelece normas para o Programa Institucional de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nª 13/2022/CONEPE - Aprova a criação do curso de Residência multiprofissional em Assistência Técnica para Habitação e Direito à Cidade (HabCidade) e o seu Projeto Pedagógico de Curso.

RESOLUÇÃO Nº 12/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de PósGraduação em Administração (PROPADM).

RESOLUÇÃO Nº 11/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática (PPGECIMA).

RESOLUÇÃO Nº 09/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de PósGraduação em Engenharia e Ciências Ambientais (PPGECIA). 

RESOLUÇÃO Nº 07/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de PósGraduação em Letras (PPGL).

RESOLUÇÃO Nº 06/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de PósGraduação em Educação (PPGED). 

RESOLUÇÃO Nº 02/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Agricultura e Biodiversidade (PPGAGRI).

2021

RESOLUÇÃO Nº 50/2021/CONEPE - Estabelece parâmetros próprios para a normatização regimental dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu ofertados na UFS em formas associativas com outras instituições.

RESOLUÇÃO N° 46/2021/CONEPE - Aprovar a criação e regulamentação do Programa Licenciandos (as) na Escola, no âmbito dos cursos de Licenciatura da Universidade Federal de Sergipe;

RESOLUÇÃO N° 44/2021/CONEPE - Aprova adequação do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) da Residência Multiprofissional em Ciências Agrárias.

RESOLUÇÃO N° 42/2021/CONEPE - Altera a Matriz Curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÃO N° 41/2021/CONEPE - Aprova Normas para Atividades Educacionais Híbridas Emergenciais para os cursos de Graduação no âmbito da Universidade Federal de Sergipe (Alterada pelas Res. Nº 01/2022/CONEPE e Res. Nº 26/2022/CONEPE) ;

RESOLUÇÃO N° 40/2021/CONEPE - Regulamenta o Vestibular para o ingresso nos cursos de graduação ofertados no Campus do Sertão e altera a Resolução 31/2019/CONEPE;

RESOLUÇÃO Nº 39/2021/CONEPE - Aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso Lato Sensu de Residência Profissional em Engenharia Agronômica e da denominação do curso para Residência Multiprofissional em Agropecuária Sustentável.

RESOLUÇÃO Nº 26/2021/CONEPE - Cria o Centro Internacional de Estudos Árabes e Islâmicos - CEAI

RESOLUÇÃO Nº 24/2021/CONEPE - Estabelece procedimentos sobre Política de Ações Afirmativas na Pós-Graduação da Universidade Federal de Sergipe;

RESOLUÇÃO N° 21/2021/CONEPE - Estabelece as normas sobre criação, funcionamento e regime didático dos cursos de pós-graduação lato sensu, sob a forma de residência profissional e multiprofissional.       (Alterada pelas Res. 27/2021/CONEPE e 43/2021/CONEPE)

RESOLUÇÃO N° 20/2021/CONEPE - Dispõe sobre as normas que regulamentam a concessão de Bolsas de pesquisa, ensino, extensão e estímulo à inovação tecnológica para discentes na Universidade Federal de Sergipe;       (Alterada pela Res. 10/2022/CONEPE)

RESOLUÇÃO N° 19/2021/CONEPE - Estabelece as normas acadêmicas da pós-graduação lato sensu na UFS e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 06/2021/CONEPE - Altera o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, do Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho.

RESOLUÇÃO N° 04/2021/CONEPE - Estabelece normas acadêmicas da pós-graduação stricto sensu na UFS e dá outras providências.

 

2020

RESOLUÇÃO Nº 31/2020/CONEPE - Aprova alterações no Projeto Pedagógico do curso de Graduação em Física Licenciatura, noturno, do Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho.

RESOLUÇÃO Nº 29/2020/CONEPE - Dispõe sobre a organização dos Condomínios de Laboratórios Multiusuários de Pesquisa na Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 27/2020/CONEPE - Aprova alterações no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Química Licenciatura do Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho.

RESOLUÇÃO Nº 26/2020/CONEPE - Aprova Normas para Atividades Educacionais Remotas Emergenciais para os cursos de Graduação no âmbito da Universidade Federal de Sergipe.      (Alterada pela Res. 27/2022/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 23/2020/CONEPE - Aprova a criação do curso lato sensu de Especialização em Recursos Hídricos e Meio Ambiente semipresencial.

RESOLUÇÃO Nº 21/2020/CONEPE - Estabelece normas para o Programa Institucional de Iniciação Científica da Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 17/2020/CONEPE - Aprova as alterações no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Museologia Bacharelado do Campus Laranjeiras.

RESOLUÇÃO Nº 14/2020/CONEPE - Aprova as alterações no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Teatro.

RESOLUÇÃO Nº 10/2020/CONEPE - Altera o projeto pedagógico do curso de graduação em Ecologia Bacharelado da Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos.

RESOLUÇÃO Nº 09/2020/CONEPE - Aprova criação do Programa de Residência Profissional em Física Médica da Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 08/2020/CONEPE - Aprova criação do Programa de Residência Médica em Psiquiatria da Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 07/2020/CONEPE - Aprova criação do Programa de Residência Profissional em Física Médica da Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 04/2020/CONEPE - Altera o projeto pedagógico do curso de graduação em Enfermagem Bacharelado, Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho.

RESOLUÇÃO Nº 02/2020/CONEPE - Aprova alterações nas normas do Sistema de Avaliação do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Sergipe.

 

2019

RESOLUÇÃO Nº 49/2019/CONEPE - Altera o Projeto Pedagógico do curso de graduação em Ciências Biológicas Licenciatura do Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho.

RESOLUÇÃO Nº 47/2019/CONEPE - Normatiza e Institucionaliza as Atividades de Extensão da Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 42/2019/CONEPE - Altera o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Fonoaudiologia da Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos.

RESOLUÇÃO Nº 40/2019/CONEPE - Regulamenta a oferta de componentes curriculares de Tópicos ou Tópicos Especiais na Estrutura Curricular Complementar dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 39/2019/CONEPE - Regulamenta a concessão da quebra de pré-requisito dos componentes curriculares dos cursos de graduação da Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 38/2019/CONEPE - Altera o Projeto Pedagógico do curso de graduação em Engenharia Eletrônica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 35/2019/CONEPE - Altera o Projeto Pedagógico do curso de Graduação em Nutrição, Bacharelado, do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho.

RESOLUÇÃO Nº 33/2019/CONEPE - Aprova a criação do curso lato sensu de Especialização em Saúde Pública na modalidade presencial. 

RESOLUÇÃO Nº 31/2019/CONEPE - Regulamenta o Vestibular para o ingresso nos cursos de graduação da UFS para os Campi Professor Antônio Garcia Filho e do Sertão. 

RESOLUÇÃO Nº 27/2019/CONEPE - Regulamenta o aproveitamento de carga horária discente cumprida em atividades do Programa Residência Pedagógica em cursos de licenciatura.

RESOLUÇÃO Nº 25/2019/CONEPE - Aprova alterações no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação e m Engenharia de Petróleo e dá outras providência s.

RESOLUÇÃO Nº 23/2019/CONEPE - Aprova alterações no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Química Bacharelado da Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos.

RESOLUÇÃO Nº 22/2019/CONEPE - Aprova alterações no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Química Licenciatura da Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 14/2019/CONEPE - Regulamenta a concessão de Grau de Mérito Universitário Especial no âmbito da Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 10/2019/CONEPE - Regulamenta a forma especial de ingresso para o estudante idoso no âmbito da Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 08/2019/CONEPE - Aprova alterações na Resolução nº 21/2015/CONEPE que disciplinam o Programa de Monitoria da UFS. 

RESOLUÇÃO Nº 07/2019/CONEPE - Aprova as Normas Gerais do Vestibular para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal de Sergipe, oferecidos no âmbito do Sistema Modalidade de Educação a Distância. 

RESOLUÇÃO Nº 06/2019/CONEPE - Institui política de ocupação de vagas ociosas para a pessoa idosa no âmbito da Universidade Federal de Sergipe. 

RESOLUÇÃO Nº 03/2019/CONEPE - Aprova o regimento interno da Comissão de Residência Médica (COREME). 

RESOLUÇÃO Nº 02/2019/CONEPE - Aprova o regimento interno da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU). 

 

2018

RESOLUÇÃO Nº 45/2018/CONEPE - Aprova a criação do curso lato sensu de Especialização em Gestão Pública Municipal, na modalidade semipresencial.

RESOLUÇÃO Nº 43/2018/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião - PPGCR.

RESOLUÇÃO Nº 38/2018/CONEPE - Estabelece as condições e os procedimentos específicos para oferta de componentes curriculares na modalidade a distância nos cursos de graduação presenciais. 

RESOLUÇÃO Nº 35/2018/CONEPE - Aprova a Política Linguística da UFS.

RESOLUÇÃO Nº 32/2018/CONEPE - Aprova as alterações no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia Agrícola da Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº23 /2018/CONEPE - Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Biblioteconomia a Distância do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Cidade Universitária José Aloísio de Campos.

RESOLUÇÃO Nº 18/2018/CONEPE - Aprova as alterações no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Computação Bacharelado da Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 16/2018/CONEPE - Aprova as alterações no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciência da Computação da Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e dá outras providências. 

RESOLUÇÃO Nº 15/2018/CONEPE - Aprova as alterações no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Sistemas de Informação da Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 11/2018/CONEPE - Aprova criação do Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais do Semiárido, seu Regimento Interno e a Estrutura Curricular do Curso de Mestrado Acadêmico em Sistemas Agroindustriais do Semiárido.

RESOLUÇÃO Nº 10/2018/CONEPE - Regulamenta estágios curriculares obrigatório e não obrigatório de graduação e estágios para egressos/trainee no âmbito da Universidade Federal de Sergipe, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 07/2018/CONEPE - Normatiza a criação, o reconhecimento e o funcionamento de Ligas Acadêmicas na Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 05/2018/CONEPE - Aprova alterações nas Resoluções 07 e 40/2016/CONEPE que regulamenta critérios para definição e preenchimento de vagas ociosas. 

 

RESOLUÇÕES REVOGADAS NESSE PERÍODO

RESOLUÇÃO Nº 68/2023/CONEPE - Altera a Resolução nº 14/2015/CONEPE, que aprovou as Normas do Sistema Acadêmico da Universidade Federal de Sergipe. (Revogada pela Res; nº 04/2024/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 37/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI).        (Revogada pela Res. Nº 83/2022/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 33/2022/CONEPE - Aprova as Normas Gerais do Vestibular para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal de Sergipe, oferecidos na Modalidade de Educação a Distância.        (Revogada pela Res. Nº 82/2022/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 32/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (PROBIO).        (Revogada pela Res. Nº 38/2022/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 31/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ensino (RENOEN). (Revogada pela Res. Nº 51/2023/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 20/2022/CONEPE - Aprova as alterações no Regimento Interno do Programa de PósGraduação em Educação Física (PPGEF).        (Revogada pela Res. Nº 78/2022/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 19/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de PósGraduação em História (PROHIS). 

RESOLUÇÃO Nº 03/2022/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Biologia Parasitária - PROBP.        (Revogada pela Res. Nº 75/2022/CONEPE)

RESOLUÇÃO N° 22/2021/CONEPE - Regulamenta o processo seletivo para o ingresso no curso de graduação em Letras Libras - Licenciatura, durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências. (Revogada pela Res. Nº 54/2023/CONEPE)

RESOLUÇÃO N° 23/2021/CONEPE - Regulamenta os procedimentos de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros (pretos e pardos) para fins de preenchimento das vagas reservadas em todos os processos seletivos para ingresso em cursos de graduação e pós-graduação da UFS.        (Revogada pela Res. Nº 61/2022/CONEPE)

RESOLUÇÃO N° 12/2021/CONEPE - Aprova criação do curso Lato Sensu de Especialização em Residência Profissional em Engenharia Agronômica na modalidade pressencial.        (Revogada pela Res. Nº 39/2021/CONEPE)

RESOLUÇÃO N° 05/2021/CONEPE - Regulamenta os procedimentos de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros (pretos e pardos) para fins de preenchimento das vagas reservadas em todos os processos seletivos para ingresso em cursos de graduação da UFS.        (Revogada pela Res. Nº 23/2021/CONEPE)

RESOLUÇÃO N° 03/2021/CONEPE - Dispõe sobre as normas que regulamentam a concessão de Bolsas de pesquisa, ensino, extensão e estímulo à inovação tecnológica para discentes na Universidade Federal de Sergipe.        (Revogada pela Res. Nº 20/2021/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 25/2020/CONEPE - Altera o Regimento Interno do Programa Acadêmico de Pós-Graduação em Economia.        (Revogada pela Res. Nº 07/2023/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 06/2020/CONEPE - Aprova criação do Programa de Residência Multiprofissional em Ciências Agrárias da Universidade Federal de Sergipe.       (Revogada pela Res. Nº 44/2021/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 41/2019/CONEPE - Aprova alteração do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Profissional em Ensino de Física - PPGPF.       (Revogada pela Res. Nº 58/2022/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 37/2019/CONEPE - Aprova alterações na Departamentalização e Ementário do Departamento de Engenharia Elétrica da Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos.        (Revogada pela Res. Nº 39/2023/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 36/2019/CONEPE - Altera o Projeto Pedagógico do curso de graduação em Engenharia Elétrica e dá outras providências.        (Revogada pela Res. Nº 38/2023/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 29/2019/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação.        (Revogada pela Res. Nº 06/2022/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 21/2019/CONEPE - Aprova alteração no Regimento Interno e Estrutura Curricular do Programa de Pós-Graduação em Ensino - na forma de associação em Rede, do Curso de Doutorado Acadêmico em Ensino.        (Revogada pela Res. Nº 31/2022/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 20/2019/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno dos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais.         (Revogada pela Res. Nº 73/2022/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 16/2019/CONEPE - Aprova alteração do Regimento Interno do Curso de Mestrado em Antropologia, PPGA/UFS. (Revogada pela Res.Nº 55/2023/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 01/2019/CONEPE - Estabelece as normas sobre criação, funcionamento e regime didático dos cursos de pós-graduação lato sensu, sob a forma de residência profissional e multiprofissional.         (Alterada pelas Res. 32/2019/CONEPE e 45/2019/CONEPE e Revogada pela Res. Nº 21/2021/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 30/2018/CONEPE - Aprova alteração na Resolução 029/2017/CONEPE que regulamenta o processo seletivo para o ingresso no curso de Graduação em Letras Libras - Licenciatura, e dá outras providências.         (Revogada pela Res. Nº 22/2021/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 22/2018/CONEPE - Aprova alteração do Programa de Pós-Graduação em Economia e de seu Regimento Interno. (Revogada pela Res. Nº 03/2024/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 20/2018/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Sociologia - PPGS/UFS.         (Revogada pela Res. Nº 05/2023/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 13/2018/CONEPE - Aprova criação do Programa de Pós-Graduação em Ensino - na forma de associação em Rede, seu Regimento Interno e a Estrutura Curricular do Curso de Doutorado Acadêmico em Ensino.         (Revogada pela Res. Nº 21/2019/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 12/2018/CONEPE - Normatiza a Institucionalização das Atividades de Extensão no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Sergipe.         (Revogada pela Res. Nº 47/2019/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 09/2018/CONEPE - Aprova a duração dos períodos letivos regulares semestrais em 18 (dezoito) semanas para os cursos presenciais de graduação e pós-graduação Stricto Sensu da UFS e dá outras providências.   (Revogada pela Res.Nº 68/2023/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 08/2018/CONEPE - Aprova alterações no Programa Acadêmico de Pós-Graduação em Economia e seu Regimento Interno.         (Revogada pela Res. Nº 25/2020/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 03/2018/CONEPE - Aprova alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO/UFS).         (Revogada pela Res. Nº 03/2023/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 02/2018/CONEPE - Estabelece procedimentos específicos para o reconhecimento e o registro de diplomas de conclusão de curso de Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) expedido por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.         (Revogada pela Res. Nº 77/2022/CONEPE)