Resoluções de 1998-2007

2006

RESOLUÇÃO Nº 49/2006/CONSU - Aprova a criação do Centro de Educação Superior a Distância a partir da transformação do Centro Editorial e Audiovisual e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 48/2006/CONSU - Aprova a criação do Campus de Laranjeiras.     (Alterada pela Res. Nº 52/2014/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 31/2006/CONSU - Aprova a implantação do Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia para beneficiários da Reforma Agrária vinculados aos assentamentos do Nordeste (PROPED) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 30/2006/CONSU - Aprova a implantação do Curso de Formação de Professores, em Nível Médio na modalidade normal nas Áreas da Reforma Agrária em Sergipe, vinculado ao Colégio de Aplicação, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 08/2006/CONSU - Aprova Regimento Interno do Museu de Arqueologia de Xingó-MAX

 

2005

RESOLUÇÃO Nº 19/2005/CONSU - Aprova a criação do Campus de Itabaiana e regulamenta os procedimentos para a implantação de Centros fora da sede da UFS e para a criação de cursos de graduação em áreas de conhecimento em que não existam Departamentos diretamente a elas relacionados nos Centros em que serão criados esses cursos.

RESOLUÇÃO Nº 17/2005/CONSU - Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional da UFS.

RESOLUÇÃO Nº 16/2005/CONSU - Dispõe sobre normatização e funcionamento do Programa de Isenção de Taxas Acadêmicas da Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 12/2005/CONSU - Modifica Normas para concessão de Bolsa de Trabalho para estudantes da Universidade Federal de Sergipe.

 

2004

RESOLUÇÃO Nº 15/2004/CONSU - Aprova a implementação do Projeto de Qualificação em Engenharia Agronômica para jovens e adultos não graduados em nível superior vinculados a Assentamentos de Reforma Agrária do Nordeste – PROQUERA.

 

2003

RESOLUÇÃO Nº 03/2003/CONSU - Cria o Serviço de Psicologia Aplicada – S.P.A

 

2002

RESOLUÇÃO Nº 13/2002/CONSU - Estabelece critérios e procedimentos para avaliação do desempenho docente para pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência – GED na UFS.

RESOLUÇÃO Nº 03/2002/CONSU -Aprova o PQD-3 / 3ª Etapa do Projeto de Qualificação Docente que cria Cursos de Licenciatura no Interior do Estado de Sergipe.

 

2000

RESOLUÇÃO Nº 07/2000/CONSU - Altera a nomenclatura e aprova Regimento do Museu do Homem Sergipano.

 

1999

RESOLUÇÃO Nº 21/1999/CONSU - Homologa alterações no Estatuto da Universidade Federal de Sergipe propostas pela SESu/MEC.       (Alterações: Res. 21B/1999/CONSU; Res. 11/2002/CONSU; Res. 10/2007/CONSU; Res. 22/2007/CONSU; Res. 06/2006/CONSU; Res. 38/2009/CONSU; Res. 01/2014/CONSU; Res. 10/2016/CONSU; Res. 03/2023/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 16/1999/CONSU - Estabelece os critérios de afastamento para cursos de Pós-Graduação.

 

1998

RESOLUÇÃO Nº 16/1998/CONSU - Aprova adequação do Regimento Geral da UFS.

RESOLUÇÃO Nº 07/1998/CONSU - Cria o Programa de Bolsas de Mestrado da Universidade Federal de Sergipe.

 

RESOLUÇÕES REVOGADAS NESSE PERÍODO

RESOLUÇÃO Nº 24/2007/CONSU - Dispõe sobre o Programa Bolsa Alimentação destinado a subsidiar despesas com alimentação de estudantes de baixa renda dos Cursos de Graduação da UFS nos campi de Itabaiana e Laranjeiras.     (Revogada pela Res. Nº 37/2009/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 23/2007/CONSU - Regulamenta os Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento das categorias funcionais da carreira de Magistério Superior da UFS.       (Revogada pela Res. Nº 21/2018/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 03/2007/CONSU - Dispõe sobre os direitos da propriedade industrial resultantes da produção intelectual da Universidade Federal de Sergipe e dá outras providências.       (Revogada pela Res. Nº 33/2022/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 01/2007/CONSU - Aprova o Regimento Interno do Centro Campus Universitário Profº Alberto Carvalho.     (Revogada pela Res. Nº 33/2009)

RESOLUÇÃO Nº 28/2006/CONSU - Estabelece normas, critérios e procedimentos para a progressão funcional à Classe de Professor Associado e aos seus subseqüentes níveis no âmbito da UFS nos termos da Lei nº 11.344/2006, de que introduziu nova redação à Lei nº 7.596, de 10.04.1987, e da Portaria nº 7 do Ministério da Educação, de 29.06.2006.     (Revogada pela Res. Nº 26/2012)

RESOLUÇÃO Nº 25/2006/CONSU - Dispõe sobre a normatização e funcionamento do Programa Residência Universitária.     (Revogada pela Res. Nº 43/2013)

RESOLUÇÃO Nº 04/2006/CONSU - Dispõe sobre a concessão de Bolsa-Viagem destinada a subsidiar despesas com transporte e hospedagem de estudantes dos Cursos de Graduação da UFS, quando em atividades fora do Estado de Sergipe.     (Revogada pela Res. Nº 16/2017)

RESOLUÇÃO Nº 15/2005/CONSU - Dispõe sobre a normatização e funcionamento do Núcleo de Orientação e Assistência Psico-Social.     (Revogada pela Res. Nº 41/2012)

RESOLUÇÃO Nº 11/2005/CONSU - Aprova o Regimento Interno da Coordenação de Controle Interno da UFS.     (Revogada pela Res. Nº 34/2011)

RESOLUÇÃO Nº 03/2005/CONSU - Regulamenta os Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento das categorias funcionais da carreira de Magistério Superior da UFS.     (Revogada pela Res. Nº 23/2007)

RESOLUÇÃO Nº 01/2005/CONSU - Aprova alterações no Regimento Interno da Reitoria.      (Alterada pela Res. Nº 07/2006/CONSU e Revogada pela Res. Nº 03/2014/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 08/2004/CONSU - Estabelece normas para funcionamento do Colégio Eleitoral Especial com vistas à composição de listas tríplices para escolha de Reitor, Vice-Reitor, Diretores e Vice-Diretores de unidades.      (Revogada pela Res. Nº 44/2022)

RESOLUÇÃO Nº 09/2003/CONSU - Aprova a implementação do Projeto de Qualificação em Engenharia Agronômica para jovens e adultos não graduados em nível superior vinculados a Assentamentos de Reforma Agrária do Nordeste – PROQUERA.     (Revogada pela Res. Nº 15/2004)

RESOLUÇÃO Nº 04/2003/CONSU - Aprova Regimento Interno do Hospital Universitário.     (Revogada pela Res. Nº 50/2011)

RESOLUÇÃO Nº 17/2002/CONSU - Estabelece normas para funcionamento do Colégio Eleitoral Especial com vistas à composição de listas tríplices para escolha de Reitor, Vice-Reitor, Diretores e Vice-Diretores de unidades.     (Revogada pela Res. Nº 08/2004)

RESOLUÇÃO Nº 16/2002/CONSU - Regulamenta a Consulta Prévia à Comunidade Universitária para escolha de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal de Sergipe.     (Revogada pela Res. Nº 08/2004)

RESOLUÇÃO Nº 16/2001/CONSU - Estabelece critérios e procedimentos para avaliação do desempenho docente para pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência – GED na UFS.     (Revogada pela Res. Nº 13/2002)

RESOLUÇÃO Nº 11/2001/CONSU - Regulamenta dispositivos do Regimento Geral, que tratam dos Concursos Públicos de Provas e Títulos para ingresso de pessoal docente na UFS.     (Revogada pela Res. Nº 03/2005)

RESOLUÇÃO Nº 22/1999/CONSU - Aprova Normas para Avaliação de Estágio Probatório dos Técnicos Administrativos.     (Revogada pela Res. Nº 02/2008)

RESOLUÇÃO Nº 18/1999/CONSU - Estabelece critérios e procedimentos para avaliação do desempenho docente para pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência – GED na UFS.     (Revogada pela Res. Nº 16/2001)

RESOLUÇÃO Nº 06/1999/CONSU - Regulamenta a contratação temporária de Professor Substituto.      (Alterações: Res. Nº 32/2008/CONSU e Res. Nº 28/2013/CONSU; e Revogada pela Res. 35/2016/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 05/1999/CONSU - Estabelece normas e critérios para acompanhamento e avaliação do docente em estágio probatório.     (Revogada pela Res. Nº 55/2015)

RESOLUÇÃO Nº 15/1998/CONSU - Estabelece critérios e procedimentos para avaliação do desempenho docente para pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência – GED na UFS.     (Revogada pela Res. Nº 18/1999)

RESOLUÇÃO Nº 10/1998/CONSU - Aprova Adequação dos Estatutos da UFS.      (Alterações: Res. 19/1998/CONSU e Res. 11/2002/CONSU; Revogada pela Res. 21/1999/CONSU)