Resoluções de 1998-2007

2007

RESOLUÇÃO Nº 22/2007/CONSU - Aprova alteração de nome de Conselho.

RESOLUÇÃO Nº 13/2007/CONSU - Aprova denominação do Serviço de Patologia do HU

RESOLUÇÃO Nº 10/2007/CONSU - Aprova alteração dos Artigos 14 e 17 do Estatuto da UFS.

 

2006

RESOLUÇÃO Nº 49/2006/CONSU - Aprova a criação do Centro de Educação Superior a Distância a partir da transformação do Centro Editorial e Audiovisual e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 48/2006/CONSU - Aprova a criação do Campus de Laranjeiras.     (Alterada pela Res. Nº 52/2014/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 46/2006/CONSU - Aprova a criação do Curso de Letras Português - Espanhol. 

RESOLUÇÃO Nº 45/2006/CONSU - Aprova a criação do Curso de Música.     (Alterada pela Res. Nº 17/2010/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 44/2006/CONSU - Aprova a criação do Curso de Sistemas de Informação.

RESOLUÇÃO Nº 43/2006/CONSU - Aprova a criação do Curso de Nutrição.

RESOLUÇÃO Nº 42/2006/CONSU - Aprova a criação do Curso de Turismo. 

RESOLUÇÃO Nº 41/2006/CONSU - Aprova a criação do Curso de Secretariado Executivo.

RESOLUÇÃO Nº 40/2006/CONSU - Aprova a criação do Curso de Geologia.

RESOLUÇÃO Nº 39/2006/CONSU - Aprova a criação do Curso de Fonoaudiologia.

RESOLUÇÃO Nº 38/2006/CONSU - Aprova a criação do Curso de Educação Física Bacharelado Habilitação em Ciência da Atividade Física e do Esporte.

RESOLUÇÃO Nº 37/2006/CONSU - Aprova a criação do Curso de Fisioterapia.

RESOLUÇÃO Nº 36/2006/CONSU - Aprova a criação do Curso de Engenharia de Produção.

RESOLUÇÃO Nº 35/2006/CONSU - Aprova a criação do Curso de Engenharia de Pesca.

RESOLUÇÃO Nº 34/2006/CONSU - Aprova a criação do Curso de
Engenharia Mecânica.

RESOLUÇÃO Nº 33/2006/CONSU - Aprova a criação do Curso de Engenharia de Materiais.

RESOLUÇÃO Nº 31/2006/CONSU - Aprova a implantação do Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia para beneficiários da Reforma Agrária vinculados aos assentamentos do Nordeste (PROPED) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 30/2006/CONSU - Aprova a implantação do Curso de Formação de Professores, em Nível Médio na modalidade normal nas Áreas da Reforma Agrária em Sergipe, vinculado ao Colégio de Aplicação, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23/2006/CONSU - Aprova denominação do Campus de Itabaiana

RESOLUÇÃO Nº 08/2006/CONSU - Aprova Regimento Interno do Museu de Arqueologia de Xingó-MAX

RESOLUÇÃO Nº 06/2006/CONSU - Aprova alteração do Artigo 55 do Estatuto da UFS.

 

2005

RESOLUÇÃO Nº 19/2005/CONSU - Aprova a criação do Campus de Itabaiana e regulamenta os procedimentos para a implantação de Centros fora da sede da UFS e para a criação de cursos de graduação em áreas de conhecimento em que não existam Departamentos diretamente a elas relacionados nos Centros em que serão criados esses cursos.

RESOLUÇÃO Nº 17/2005/CONSU - Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional da UFS.

RESOLUÇÃO Nº 16/2005/CONSU - Dispõe sobre normatização e funcionamento do Programa de Isenção de Taxas Acadêmicas da Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 12/2005/CONSU - Modifica Normas para concessão de Bolsa de Trabalho para estudantes da Universidade Federal de Sergipe.

 

2004

RESOLUÇÃO Nº 15/2004/CONSU - Aprova a implementação do Projeto de Qualificação em Engenharia Agronômica para jovens e adultos não graduados em nível superior vinculados a Assentamentos de Reforma Agrária do Nordeste – PROQUERA.

 

2003

RESOLUÇÃO Nº 03/2003/CONSU - Cria o Serviço de Psicologia Aplicada – S.P.A

RESOLUÇÃO Nº 01/2003/CONSU - Estabelece critérios e procedimentos para avaliação do desempenho docente para pagamento da Gratificação de Incentivo à Docência- GIID na UFS.

 

2002

RESOLUÇÃO Nº 13/2002/CONSU - Estabelece critérios e procedimentos para avaliação do desempenho docente para pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência – GED na UFS.

RESOLUÇÃO Nº 12/2002/CONSU - Aprova a criação do Curso 351-Serviço Social habilitação Bacharelado, no periodo noturno, extingue o curso 350 Serviço Social -- habilitação Bacharelado diurno e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 11/2002/CONSU - Dá nova redação a0 Art. 1° do Estatuto da Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 08/2002/CONSU - Substitui a Res. nº 01/92/CONSU que aprovou a criação do Curso de Graduação em Comunicação Social.

RESOLUÇÃO Nº 03/2002/CONSU - Aprova o PQD-3 / 3ª Etapa do Projeto de Qualificação Docente que cria Cursos de Licenciatura no Interior do Estado de Sergipe.

 

2000

RESOLUÇÃO Nº 15/2000/CONSU - Aprova nome do Campus da Saúde.

RESOLUÇÃO Nº 14/2000/CONSU - Aprova a criação do Curso de Graduaçãо em Fisica Médicа.

RESOLUÇÃO Nº 13/2000/CONSU - Aprova a criação do Curse de Graduação em Engenharia Elétrica com Habilitacão em Eletrônica.

RESOLUÇÃO Nº 12/2000/CONSU - Aprova a criação do Curso de Graduação em farmácia, habilitação Clínica Industrial.

RESOLUÇÃO Nº 11/2000/CONSU - Aprova a criação do Curso de Graduação em Farmácia habilitação Bioquímica Clinica.

RESOLUÇÃO Nº 10/2000/CONSU - Aprova a criação do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos.

RESOLUÇÃO Nº 09/2000/CONSU - Aprova a criação do Curso de Graduaçãe em Engenharia Floresta

RESOLUÇÃO Nº 07/2000/CONSU - Altera a nomenclatura e aprova Regimento do Museu do Homem Sergipano.

 

1999

RESOLUÇÃO Nº 21/1999/CONSU - Homologa alterações no Estatuto da Universidade Federal de Sergipe propostas pela SESu/MEC.       (Alterações: Res. 21B/1999/CONSU; Res. 11/2002/CONSU; Res. 10/2007/CONSU; Res. 22/2007/CONSU; Res. 06/2006/CONSU; Res. 38/2009/CONSURes. 01/2014/CONSU; Res. 10/2016/CONSU; Res. 03/2023/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 16/1999/CONSU - Estabelece os critérios de afastamento para cursos de Pós-Graduação.

RESOLUÇÃO Nº 15/1999/CONSU - Aprova a criação do Curso de Graduação em Letras-Modalidade Licenciatura Plena, habilitação em Inglês, periode da noite.

RESOLUÇÃO Nº 14/1999/CONSU - Aprova a criação do Curso de Graduação em Letras-Modalidade Licenciatura Plena, habilitação em Francês, no turno da noite.

RESOLUÇÃO Nº 13/1999/CONSU - Aprova a criação do Curso de Graduação em Letras-Modalidade Licencistura Plena, habilitação em Espanhol, no turno da noite.

RESOLUÇÃO Nº 12/1999/CONSU - Aprova a implantação do Curso de Graduação em Letras modalidade Licenciatura Plena, habilitação em Português no periodo noturno.

RESOLUÇÃO Nº 11/1999/CONSU - Aprova a implantação do Curso de Graduação em História Modalidade Licenciatura no període noturno.

RESOLUÇÃO Nº 10/1999/CONSU - Aprova a Criação do Curso Noturno de Graduação em Estatistica-Modalidade Bacharelade.

RESOLUÇÃO Nº 09/1999/CONSU - Aprova a implantação do Curso de Graduação em Pedagogia-Modalidade Licenciatura no periodo noturno.

RESOLUÇÃO Nº 08/1999/CONSU - Aprova a implantação das Licenciaturas Noturnas do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.

 

1998

RESOLUÇÃO Nº 17/1998/CONSU - Aprova alteração da Resolução n 02/90/CONSU que criou o Curso de Graduação em Informática.

RESOLUÇÃO Nº 16/1998/CONSU - Aprova adequação do Regimento Geral da UFS.

RESOLUÇÃO Nº 12/1998/CONSU - Aprova a criação da Licenciatura Noturna do Curso de Ciências Biológicas.

RESOLUÇÃO Nº 07/1998/CONSU - Cria o Programa de Bolsas de Mestrado da Universidade Federal de Sergipe.

 

RESOLUÇÕES REVOGADAS NESSE PERÍODO

RESOLUÇÃO Nº 24/2007/CONSU - Dispõe sobre o Programa Bolsa Alimentação destinado a subsidiar despesas com alimentação de estudantes de baixa renda dos Cursos de Graduação da UFS nos campi de Itabaiana e Laranjeiras.     (Revogada pela Res. Nº 37/2009/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 23/2007/CONSU - Regulamenta os Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento das categorias funcionais da carreira de Magistério Superior da UFS.       (Revogada pela Res. Nº 21/2018/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 03/2007/CONSU - Dispõe sobre os direitos da propriedade industrial resultantes da produção intelectual da Universidade Federal de Sergipe e dá outras providências.       (Revogada pela Res. Nº 33/2022/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 01/2007/CONSU - Aprova o Regimento Interno do Centro Campus Universitário Profº Alberto Carvalho.     (Revogada pela Res. Nº 33/2009)

RESOLUÇÃO Nº 28/2006/CONSU - Estabelece normas, critérios e procedimentos para a progressão funcional à Classe de Professor Associado e aos seus subseqüentes níveis no âmbito da UFS nos termos da Lei nº 11.344/2006, de que introduziu nova redação à Lei nº 7.596, de 10.04.1987, e da Portaria nº 7 do Ministério da Educação, de 29.06.2006.     (Revogada pela Res. Nº 26/2012)

RESOLUÇÃO Nº 25/2006/CONSU - Dispõe sobre a normatização e funcionamento do Programa Residência Universitária.     (Revogada pela Res. Nº 43/2013)

RESOLUÇÃO Nº 07/2006/CONSU - Aprova alteração do Artigo 133 do Regimento Interno da Reitoria.       (Revogada tacitamente pela Res. Nº 03/2014/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 04/2006/CONSU - Dispõe sobre a concessão de Bolsa-Viagem destinada a subsidiar despesas com transporte e hospedagem de estudantes dos Cursos de Graduação da UFS, quando em atividades fora do Estado de Sergipe.     (Revogada pela Res. Nº 16/2017)

RESOLUÇÃO Nº 15/2005/CONSU - Dispõe sobre a normatização e funcionamento do Núcleo de Orientação e Assistência Psico-Social.     (Revogada pela Res. Nº 41/2012)

RESOLUÇÃO Nº 11/2005/CONSU - Aprova o Regimento Interno da Coordenação de Controle Interno da UFS.     (Revogada pela Res. Nº 34/2011)

RESOLUÇÃO Nº 03/2005/CONSU - Regulamenta os Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento das categorias funcionais da carreira de Magistério Superior da UFS.     (Revogada pela Res. Nº 23/2007)

RESOLUÇÃO Nº 01/2005/CONSU - Aprova alterações no Regimento Interno da Reitoria.      (Alterada pela Res. Nº 07/2006/CONSU e Revogada pela Res. Nº 03/2014/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 08/2004/CONSU - Estabelece normas para funcionamento do Colégio Eleitoral Especial com vistas à composição de listas tríplices para escolha de Reitor, Vice-Reitor, Diretores e Vice-Diretores de unidades.      (Revogada pela Res. Nº 44/2022)

RESOLUÇÃO Nº 09/2003/CONSU - Aprova a implementação do Projeto de Qualificação em Engenharia Agronômica para jovens e adultos não graduados em nível superior vinculados a Assentamentos de Reforma Agrária do Nordeste – PROQUERA.     (Revogada pela Res. Nº 15/2004)

RESOLUÇÃO Nº 04/2003/CONSU - Aprova Regimento Interno do Hospital Universitário.     (Revogada pela Res. Nº 50/2011)

RESOLUÇÃO Nº 17/2002/CONSU - Estabelece normas para funcionamento do Colégio Eleitoral Especial com vistas à composição de listas tríplices para escolha de Reitor, Vice-Reitor, Diretores e Vice-Diretores de unidades.     (Revogada pela Res. Nº 08/2004)

RESOLUÇÃO Nº 16/2002/CONSU - Regulamenta a Consulta Prévia à Comunidade Universitária para escolha de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal de Sergipe.       (Revogada pela Res. Nº 08/2004)

RESOLUÇÃO Nº 06/2002/CONSU - Aprova criação do Departamento de Artes e Comunicação Social do Centro de Educação e Ciências Humanas.       (Revogada pela Res. Nº 23/2010)

RESOLUÇÃO Nº 16/2001/CONSU - Estabelece critérios e procedimentos para avaliação do desempenho docente para pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência – GED na UFS.     (Revogada pela Res. Nº 13/2002)

RESOLUÇÃO Nº 11/2001/CONSU - Regulamenta dispositivos do Regimento Geral, que tratam dos Concursos Públicos de Provas e Títulos para ingresso de pessoal docente na UFS.     (Revogada pela Res. Nº 03/2005)

RESOLUÇÃO Nº 22/1999/CONSU - Aprova Normas para Avaliação de Estágio Probatório dos Técnicos Administrativos.     (Revogada pela Res. Nº 02/2008)

RESOLUÇÃO Nº 18/1999/CONSU - Estabelece critérios e procedimentos para avaliação do desempenho docente para pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência – GED na UFS.     (Revogada pela Res. Nº 16/2001)

RESOLUÇÃO Nº 17/1999/CONSU - Altera Resolução Nº 07/1995/CONSU (Revogada pela Res. Nº 24/2024/CONSU).

RESOLUÇÃO Nº 07/1999/CONSU - Aprova mudança de denominação de Departamento.        (Revogada pela Res. Nº 18/2009/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 06/1999/CONSU - Regulamenta a contratação temporária de Professor Substituto.      (Alterações: Res. Nº 32/2008/CONSU e Res. Nº 28/2013/CONSU; e Revogada pela Res. 35/2016/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 05/1999/CONSU - Estabelece normas e critérios para acompanhamento e avaliação do docente em estágio probatório.     (Revogada pela Res. Nº 55/2015/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 19/1998/CONSU - Aprova alteração do Estatuto da UFS.       (Revogada pela Res. Nº 21/1999/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 15/1998/CONSU - Estabelece critérios e procedimentos para avaliação do desempenho docente para pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência – GED na UFS.     (Revogada pela Res. Nº 18/1999/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 10/1998/CONSU - Aprova Adequação dos Estatutos da UFS.      (Alterada pela Res. 19/1998/CONSU e Revogada pela Res. 21/1999/CONSU)