Resoluções de 1988 à 1997

1997

RESOLUÇÃO Nº 18/1997/CONEP - Altera Grade Curricular do Curso de Mestrado em Geografia da Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 16/1997/CONEP - Altera Resolução n. 17/93/CONEP e dá outras providências.          (Alterada pela Res. 44/1999/CONEP e Res. 76/2009/CONEPE e Anexos III e IV revogados pela Res. 42/2006/CONEPE).

RESOLUÇÃO Nº 15/1997/CONEP - Altera Resolução n. 04/96/CONEP e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 14/1997/CONEP - Aprova Normas Gerais do Concurso Vestibular de 1998.

RESOLUÇÃO Nº 12/1997/CONEP - Aprova alterações nos Currículos dos Cursos de Física-Licenciatura e Fsica Bacharelado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 11/1997/CONEP - Aprova alterações no Currículo do Curso de Medicina e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 07/1997/CONEP - Altera Artigo 7 da Resolução 09/96/CONEP.

RESOLUÇÃO Nº 06/1997/CONEP - Altera o artigo 5 do Paragrafo 7º da Resolução 22/93/CONEP.

RESOLUÇÃO Nº 04/1997/CONEP - Altera os anexos I e lI integrantes da Resolução n° 02/94/CCONEP que aprova o projeto de criação do Curso de Mestrado em Física e qualificação de Núcleo de Pas-Graduação em Física.

RESOLUÇÃO Nº 03/1997/CONEP - Aprova alterações na Resolução n. 01/95/CONEP, que regulamenta o  Curso de Mestrado em Saúde de Criança.

RESOLUÇÃO Nº 01/1997/CONEP -  Aprova alterações no Currículo do Curso de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.

 

1996

RESOLUÇÃO Nº 11/1996/CONEP - Aprova alterações no Curso de Letras e dà outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 10/1996/CONEP - Aprova o Projeto Pedagógico do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 09/1996/CONEP - Aprova o Projeto de Qualificação Docente em nível de Licenciatura Plena no Interior do Estado.             (Alterada pelas Res. 07/1997/CONEPE  e  Res. 19/2001/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 04/1996/CONEP - Define critérios excepcionalidade de para concessão do Regime de 40 horas e alteração da Regime de DE parа C pessoal docente.               (Alterada pela Res. 15/1997/CONEP).

RESOLUÇÃO Nº 03/1996/CONEP - Aprova Normas Gerais do Concurso Vestibular de 1997.

 

1995

RESOLUÇÃO Nº 16/1995/CONEP - Aprova Projeto de Criação do Núcleo de Pós-Graduação e Pesquisa em Enfermagem e Nutrição e oferta dos Cursos de Especialização.         (Alterada pela Res. 10/2000/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 14/1995/CONEP - Substitui disciplina no currículo do Curso de Ciências Econômicas.

RESOLUÇÃO Nº 11/1995/CONEP - Altera pré-requisito de disciplina.

RESOLUÇÃO Nº 09/1995/CONEP - Aprova Projeto de Criação do Curso de Especialização em Matemática e Qualificação do Núcleo de Pós-Graduação em Matemática.

RESOLUÇÃO Nº 08/1995/CONEP - Acrescenta artigo e reenumera a Resolução n. 14/93/CONEP.

RESOLUÇÃO Nº 07/1995/CONEP - Aprova Normas Gerais do Concurso Vestibular de 1996.

RESOLUÇÃO Nº 03/1995/CONEP - Aprova Projeto de Criação do Curso de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente e a qualificação do Núcleo de Estudos do Semi-Árido.          (Anexo I revogado pela Res. N° 25/2006/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 02/1995/CONEP - Regulamenta o que dispõe a Lei 8.663 de 14 de junho de 1993 dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 01/1995/CONEP - Aprova Projeto de Criação do Curso de Mestrado em Saúde da Criança e Qualificação do Núcleo de Pós-Graduação em Medicina.        (Alterada pela 03/1997/CONEPE e Anexo I revogado pela Res. N° 30/2006/CONEPE)

 

1994

RESOLUÇÃO Nº 13/1994/CONEP - Aprova alterações no currículo do Curso de Pedagogia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 12/1994/CONEP - Altera a Resolução n. 02/91/CONEP e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 11/1994/CONEP - Altera a Resolução n. 08/92/CONEP.

RESOLUÇÃO Nº 10/1994/CONEP - Aprova criação do Departamento de Engenharia Agronômica do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

RESOLUÇÃO Nº 09/1994/CONEP - Define vagas do Curso de Ciências Biológicas.

RESOLUÇÃO Nº 08/1994/CONEP - Aprova alterações nos currículos dos cursos do CCET e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 07/1994/CONEP - Aprova Normas Gerais do Concurso Vestibular de 1995.

1993

RESOLUÇÃO Nº 13/1993/CONEP - Aprova Normas Gerais do Concurso Vestibular de 1994.

RESOLUÇÃO Nº 12/1993/CONEP - Aprova a Unificação dos Departamentos da Saúde Comunitária, Cirurgia e Medicina Interna e Patologia, em Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

 

1992

RESOLUÇÃO Nº 11/1992/CONEP - Vincula pedagogicamente o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Sergipe à Pró-Reitoria de Graduação.

RESOLUÇÃO Nº 10/1992/CONEP - Aprova Normas Gerais do Concurso Vestibular da 1993.

RESOLUÇÃO Nº 08/1992/CONEP - Aprova Proposta de Currículo Padrão do Curso de Serviço Social e dá outras providências.             (Alterada pela Res. 11/1994/CONEPE e Res. 44/1999/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 01/1992/CONEP - Aprova alterações nos currículos dos cursos do CCET e dá outras providências.

 

1991

RESOLUÇÃO Nº 22/1991/CONEP - Substitui os créditos da disciplina PORTUGUÊS BÁSICO do Curso de Odontologia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 21/1991/CONEP - Exclui EPB dos Cursos de Pós-Građuação "Lato Sensu".

RESOLUÇÃO Nº 17/1991/CONEP - Modifica o texto do Anexo n. 3 da Resolução n. 22/79 de 12 de dezembro do Conselho do Ensino e da Pesquisa, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 16/1991/CONEP - Aprova Normas Gerais do Concurso Vestibular de 1992.

RESOLUÇÃO Nº 14/1991/CONEP - Aprova alteração da ementa de disciplina.

RESOLUÇÃO Nº 11/1991/CONEP - Altera o Anexo 09 da Resolução n. 22/79/CONEP e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 10/1991/CONEP - Complementa o Artigo 6 da Resolução n. 47/90 - CONEP.

RESOLUÇÃO Nº 09/1991/CONEP - Desmembra a disciplina 302011 - Introdução ao Estudo do Direito e cria a disciplina 202015 - Tópicos de Sociologia Jurídica, para o Ciclo Básico do Curso de Direito.

RESOLUÇÃO Nº 01/1991/CONEP -  Substitui os créditos da disciplina 404014 - PORTUGUÊS BÁSICO no Ciclo Básico do Curso de Licenciatura em Letras e dá outras providências.

 

1990

RESOLUÇÃO Nº 56/1990/CONEP - Reformula o Ciclo Básico do Curso de Serviço Social e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 54/1990/CONEP - Modifica as características da disciplina GÉNETICA MÉDICA e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 51/1990/CONEP - Aprova Normas Gerais do Concurso Vestibular de 1991.

RESOLUÇÃO Nº 31/1990/CONEP - Aprova alteração de critério de vagas para o Vestibular do Carso de Licenciatura em Educação Fisica.

RESOLUÇÃO Nº 29/1990/CONEP - Altera redação do Art. 29 da Resolução n. 30/89/CONEP.

RESOLUÇÃO Nº 19/1990/CONEP - Aprova projeto do Curso de Graduação em Ciências Sociais.

RESOLUÇÃO Nº 16/1990/CONEP - Altera o Artigo 20 das Normas de Funcionamento do Programa de Pós-Graduação da UFS.

 

1989

RESOLUÇÃO Nº 37/1989/CONEP - Retira disciplina do Núcleo Comum.

RESOLUÇÃO Nº 36/1989/CONEP - Inclui disciplina optativa no Curso 250.

RESOLUÇÃO Nº 35/1989/CONEP - Aprova desmembramento do DAC.

RESOLUÇÃO Nº 30/1989/CONEP - Fixa normas sobre o número de oportunidades em disciplinas e implanta programa especial de estudos para os alunos que extrapolarem os limites do CFE.             (Alterada pela Res. 29/1990/CONEP)

RESOLUÇÃO Nº 14/1989/CONEP - Aprova Normas Gerais do Concurso Vestibular de 1990.

RESOLUÇÃO Nº 07/1989/CONEP - Aprova critérios para processos de 1a. avaliação nas promoções de docentes.

RESOLUÇÃO Nº 04/1989/CONEP -  Altera Normas Acadêmicas.

RESOLUÇÃO Nº 01/1989/CONEP - Altera o pré-requisito exigido para as disciplinas: 102048 - Estágio em Engenharia Química, e 102047 - Estágio em Química Industrial.

 

1988

RESOLUÇÃO Nº 24/1988/CONEP - Estabelece Normas de Funcionamento da Base do Crasto, de Pesquisa em Estuários e Manguezais.

RESOLUÇÃO Nº 22/1988/CONEP - Aprova Normas Gerais do Concurso Vestibular de 1989.

RESOLUÇÃO Nº 07/1988/CONEP - Regulamenta dispositivos constantes da Resolução 22/87/CONEP.

RESOLUÇÃO Nº 01/1988/CONEP - Altera Normas Acadêmicas e determina outras providências.

 

RESOLUÇÕES REVOGADAS NESSE PERÍODO

RESOLUÇÃO Nº 19/1997/CONEP - Reformula o Programa Editorial da Universidade Federal de Sergipe.          (Revogada pelas Res. 12/2002/CONEPE e Res. 11/2004/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 02/1997/CONEP - Altera Resolução n 12/92/CONEP, e dá outras providências.         (Alterada pela 44/1999/CONEPE e Revogada pela 04/2000/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 12/1996/CONEP - Altera Resolução nº 04/93/CONEP, e dá outras providências.       (Revogada pela Res. 81/2006/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 08/1996/CONEP - Substitui a Resolução nº 09/92/CONEP e dá outras providências.          (Alterada pela Res. 44/1999/CONEPE e Res. 30/2000/CONEPE e Revogada pelas Res. 29/2000/CONEPE e Res. 03/2002/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 07/1996/CONEP - Aprova o Projeto Didático-Científico do Curso de Engenharia Agronômica do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde e dá outras providências.          (Revogada pela Res. 06/2005/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 12/1995/CONEP - Substitui disciplina no currículo do Curso de Direito e dá outras providências.      (Revogada pela Res. 35/2000/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 04/1994/CONEP - Altera Resolução n. 12/92/CONEP e dá outras providências.         (Revogada pela Res. 04/2000/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 01/1994/CONEP - Aprova projeto Didático-Científico do Curso de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas.          (Alterada pela Res. 44/1999/CONEPE e Revogada pela Res. 42/2007/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 22/1993/CONEP - Aprova Normas de Monitoria          (Alterada pela Res. 06/1997/CONEPE e Revogada pela Res. 06/2000/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 21/1993/CONEP - Aprova Projeto de Implantação dos cursos noturnos de Licenciatura em Matemática, Física e Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.          (Alterada pela Res. 02/1998/CONEPE; e Revogada pelas Res. 19/2005/CONEPE e Res. 20/2005/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 20/1993/CONEP - Aprova o Projeto Didático-Científico do Curso de Graduação em Ciências Biológicas e dá outras providências.          (Alterada pela Res. 44/1999/CONEPE e Revogada pela Res. 188/2009/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 17/1993/CONEP - Aprova o Projeto Didático Científico do Curso de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.          (Alterada pelas: Res. 16/1997/CONEPE, Res. 44/1999/CONEPE e 72/2010/CONEPE; e Revogada pela Res. 53/2015/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 15/1993/CONEP - Aprova Projeto Didático Científico de Reativação do Curso de Filosofia.          (Alterada pela Res. 44/1999/CONEPE e Revogada pela Res. 87/2008/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 11/1993/CONEP - Aprova o Projeto Didático-Científico do Curso de Medicina e dá outras providências.          (Alterada pelas Res. 11/1997/CONEPE e 44/1999/CONEPE; Revogada pelas Res. 33/1999/CONEPE e Res. 50/2002/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 10/1993/CONEP - Aprova o Projeto Didático-Científico do Curso de História.          (Alterada pela Res. 44/1999/CONEPE e Revogada pela Res. 29/2007/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 09/1993/CONEP - Aprova o Projeto Didático-Científico do Curso de Graduação em Letras e dá outras providências.          (Alterada pela Res. 44/1999/CONEPE e Res. 28/2005/CONEPE (art. 3) e Revogada pelas Res. 56/2007/CONEPE, Res. 59/2007/CONEPE e Res. 61/2007/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 06/1993/CONEP - Aprova o Projeto Didático Científico do Curso de Graduação em Pedagogia e dá outras providências.          (Alterada pelas Res. 44/1999/CONEPE e 35/1999/CONEPE; e Revogada pela Res. 25/2008/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 04/1993/CONEP - Aprova alterações de artigos e anexos da Resolução n. 13/92/CONEP e dá outras providências.       (Alterada pela Res. 12/1996/CONEPE  e Revogada pela Res. 81/2006/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 03/1993/CONEP - Aprova o Projeto Didático Científico do Curso de Geografia do Centro de Educação e Ciências Humanas.          (Alterada pela Res. 44/1999/CONEPE e Revogada pela Res. 35/2009/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 02/1993/CONEP - Aprova Projeto Didático Científico do Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas.          (Revogada pela Res. 35/2000/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 13/1992/CONEP - Aprova Projeto Didático Científico do Curso de Licenciatura em Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.          (Alterada pelas Res.04/1993/CONEPE e Res. 44/1999/CONEPE e Revogada pela Res. 80/2006/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 12/1992/CONEP - Aprova o Projeto Didático Científico do Curso de Administração.          (Alterada pelas: Res. 04/1994/CONEPE, 02/1997/CONEPE e Res. 44/1999/CONEPE; e Revogada pela Res. 04/2000/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 09/1992/CONEP - Aprova Projeto do Curso de Graduação em Comunicação Social.          (Revogada pela Res. 08/1996/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 02/1992/CONEP - Aprova o Projeto Didático-Científico do Curso de Ciências Econômicas.          (Revogada pela Res. 82/2009/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 25/1991/CONEP - Aprova Normas do Sistema de Crédito da UFS.          (Alterada pelas: Res. 02/1999/CONEPE,  Res. 44/1999/CONEPE, 01/2005/CONEPE, Res. 06/2013/CONEPE e Res. 36/2014/CONEPE; Revogada pelas: Res. 21/2009/CONEPE e Res. 14/2015/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 24/1991/CONEP - Aprova a substituição da Resolução nº 19/91/CONEP.          (Alterada pela Res. 44/1999/CONEPE e Revogada pela Res. 05/2000/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 15/1991/CONEP - Aprova o Projeto do Curso de Graduação em Engenharia Agronômica.          (Revogada pela Res. 07/1996/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 03/1991/CONEP - Regulamenta a previsão da demanda de vagas em disciplinas; orienta o planejamento da oferta; institui o cancelamento de matricula; fixa normas sobre o numero de oportunidades em disciplinas e implanta programação especial de estudos para os alunos que extrapolaram os limites de duração de curso estabelecida pelo CFE.          (Alterada pela Res. 06/1995/CONEPE e Revogada pela Res. 14/2015/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 58/1990/CONEP - Reformula os Currículos dos Cursos do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.          (Alterada pelas Res. 44/1999/CONEPE e Res. 137/2006/CONEPE (Anexo I) e Revogada pelas: Res. 24/2003/CONEPE, Res. 23/2003/CONEPE, Res. 15/2006/CONEPE, Res. 02/2007/CONEPE, Res. 128/2006/CONEPE, Res. 130/2006/CONEPE (anexo V), Res. 136/2006/CONEPE (Anexo III), Res. 142/2006/CONEPE (anexo IV), Res. 19/2005/CONEPE (anexo UII e mais) e Res. 20/2005/CONEPE(anexo VII e mais))

RESOLUÇÃO Nº 47/1990/CONEP - Estabelece o Regime de Trabalho dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe e Dispõe sobre as Atividades Acadêmicas.          (Alterada pelas Res. 10/1991/CONEPE e 04/1996/CONEPE; e Revogada pela Res. 02/2000/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 27/1990/CONEP - Estabelece novas normas e critérios para a progressão funcional dos Docentes da UFS nos termos do Decreto nº 94. 664 e da Portaria Ministerial nº 475, de 26 de agosto de 1987.          (Revogada pela Res. 26/2012/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 20/1990/CONEP - Aprova Projeto do Curso de Graduação em Psicologia.          (Revogada pela Res. 02/1991/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 15/1990/CONEP - Regulamenta Aproveitamento de Crédito em Atividades extracurriculares e cria Matéria de Ensino “Atividades Complementares”.          (Revogada pela Res. 14/2015/CONEPE)

RESOLUÇÃO Nº 10/1990/CONEP - Aprova Projeto do Curso de Graduação em Informática.          (Alterada pela Res. 08/1998/CONEPE e Revogada pela Res. 05/2002/CONEPE e Res. 10/2002/CONEPE )

RESOLUÇÃO Nº 05/1990/CONEP - Aprova nova redação do Regimento Interno da CPPD.          (Revogada pela Res. 07/1993/CONSU)