Resoluções de 2008-2017

2017

RESOLUÇÃO Nº 16/2017/CONSU - Dispõe sobre a concessão de Auxílio Viagem destinada a subsidiar despesas com transporte e hospedagem de estudantes dos Cursos de Graduação da UFS, quando em atividades fora do Estado de Sergipe.

 

2016

RESOLUÇÃO Nº 50/2016/CONSU - Estabelece critérios para definição de Centros e Campus Universitários em Implantação e os critérios para a indicação de Gestão Pró Tempore das referidas unidades no âmbito da UFS.

RESOLUÇÃO Nº 35/2016/CONSU - Regulamenta a contratação de professor substituto.  (Alterada pela Res. Nº 34/2021/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 25/2016/CONSU - Aprova alterações na Resolução nº 29/2011/CONSU que cria e Normatiza o Programa de Bolsas de Pós-Graduação para Docentes e Técnicos Administrativos da UFS Desenvolvendo Teses ou Dissertações – THESIS.

RESOLUÇÃO Nº 23/2016/CONSU - Regulamenta o Programa de Apoio Financeiro a Atividades de Pesquisa - PRAPESQ.

RESOLUÇÃO Nº 11/2016/CONSU - Aprova alterações no Regimento Interno do Campus de Laranjeiras.

RESOLUÇÃO Nº 08/2016/CONSU - Altera Normas que tratam de Auxílio à Assistência Estudantil da Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 04/2016/CONSU - Institui Comissão Especial de preparação da Estatuinte Universitária, aprova estratégia do processo estatuinte e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 03/2016/CONSU - Aprova Regimento Interno do Núcleo de Gestão Ambiental - NGA.

 

2015

RESOLUÇÃO Nº 55/2015/CONSU - Aprova alterações na Resolução nº 05/1999/CONSU que estabelece normas e critérios para acompanhamento e avaliação do docente em estágio probatório.  (Alterada pela Res. Nº 15/2016/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 50/2015/CONSU - Estabelece normas e critérios para o processo de remoção de servidores docentes entre departamentos de diferentes campi, no âmbito da Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 47/2015/CONSU - Aprova Regimento Geral do Hospital Veterinário Universitário.

RESOLUÇÃO Nº 36/2015/CONSU - Aprova alterações no Regimento da CPPD.

 

2014

RESOLUÇÃO Nº 56/2014/CONSU - Institui o Campus Rural como Órgão Suplementar do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas – CCAA.

RESOLUÇÃO Nº 55/2014/CONSU - Aprova o Regimento Interno do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas – CCAA.

RESOLUÇÃO Nº 50/2014/CONSU - Aprova Normas do Cerimonial da UFS.

RESOLUÇÃO Nº 49/2014/CONSU - Aprova Regimento Interno do Sistema de Bibliotecas da UFS.

RESOLUÇÃO Nº 48/2014/CONSU - Estabelece as diretrizes e os procedimentos a serem considerados para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no âmbito do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Sergipe – CODAP/UFS. 

RESOLUÇÃO Nº 24/2014/CONSU - Dispõe sobre o Regulamento para Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação no âmbito da Universidade Federal de Sergipe.   (Alterada pela Res. Nº 51/2014/CONSU)

 

2013

RESOLUÇÃO Nº 43/2013/CONSU - Aprova alterações na normatização e funcionamento do Programa Residência Universitária.

RESOLUÇÃO Nº 26/2013/CONSU - Regulamenta o processo de remoção de servidores técnico-administrativos entre unidades de diferentes campi, no âmbito da Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 01/2013/CONSU - Cria e Normatiza o Programa de Apoio Acadêmico e Financeiro para estudantes do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Sergipe - CODAP/UFS.

 

2012

RESOLUÇÃO Nº 41/2012/CONSU - Dispõe sobre a normatização e funcionamento do Núcleo de Orientação e Assistência Psicossocial.

RESOLUÇÃO Nº 27/2012/CONSU - Cria o Núcleo de Inclusão e Apoio Acadêmico Pedagógico - NIAAP e aprova normas de funcionamento.

RESOLUÇÃO Nº 24/2012/CONSU - Disciplina a aposição de placas de colação de grau e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23/2012/CONSU - Aprova a criação do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu da UFS - PROPG.

RESOLUÇÃO Nº 21/2012/CONSU - Cria e normatiza Programa de Auxílio Financeiro Acadêmico – PROALFA para estudantes de graduação da Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 19/2012/CONSU - Cria e Normatiza o Programa de Iniciação Acadêmica e Profissional- PIAPROF para estudantes da graduação da Universidade Federal de Sergipe.

 

2011

RESOLUÇÃO Nº 50/2011/CONSU - Aprova o Regimento Interno do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe.    (Alterada pela Res. Nº 04/2012/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 43/2011/CONSU - Aprova Termo de referência para constituição do Conselho de Parceria do Convênio de Cooperação Institucional entre a Universidade Federal de Sergipe e a Prefeitura Municipal de Lagarto.

RESOLUÇÃO Nº 37/2011/CONSU - Aprova Regimento Interno da Ouvidoria Geral da Universidade Federal de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 18/2011/CONSU - Aprova o Regimento Interno do Centro Campus de Ciências da Saúde de Lagarto.

RESOLUÇÃO Nº 03/2011/CONSU - Estabelece normas e procedimentos para aquisição, guarda e requisição de produtos e insumos químicos controlados pela Polícia Federal.

 

2009

RESOLUÇÃO Nº 37/2009/CONSU - Dispõe sobre o Programa Bolsa Alimentação destinado a subsidiar despesas com alimentação de estudantes de baixa renda dos Cursos de Graduação dos Campi da UFS.

RESOLUÇÃO Nº 02/2009/CONSU - Institui a Ouvidoria Geral da Universidade Federal de Sergipe.

 

2008

RESOLUÇÃO Nº 31/2008/CONSU - Aprova Regimento do Colégio de Aplicação.     (Alterada pela Res. Nº 08/2014/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 11/2008/CONSU - Aprova Regimento do Centro de Educação e Ciências Humanas.

RESOLUÇÃO Nº 02/2008/CONSU - Aprova o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, o Programa de Capacitação e o Programa de Avaliação de Desempenho no âmbito da Universidade Federal de Sergipe.       (Alterada pela Res. Nº 19/2009/CONSU)

 

 

RESOLUÇÕES REVOGADAS NESSE PERÍODO

RESOLUÇÃO Nº 42/2017/CONSU - Estabelece normas que regulamentam as relações entre a Universidade Federal de Sergipe e as fundações de apoio. (Revogada pela Res. Nº 12/2018/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 31/2017/CONSU - Altera a norma que rege o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aprendizagem Profissional – PRODAP, para estudantes de graduação da Universidade Federal de Sergipe.    (Revogada pela Res. 11/2018/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 31/2016/CONSU - Altera artigo 14 da Resolução nº 23/2007/CONSU.      (Revogada pela Res. Nº 21/2018/CONSU).

RESOLUÇÃO Nº 61/2014/CONSU - Estabelece normas e critérios para a progressão funcional e promoção dos docentes da UFS nos termos da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei n 12.863 de 24 de setembro de 2013, respeitado o disposto na Lei n 9.394 de 1996 e de acordo com a Portaria nº 554 de 20 de junho de 2013 e Portaria nº 982, de 3 de outubro de 2013, ambas do Ministério da Educação.  (Alterada pelas Res. Nº 65/2014/CONSU, Res. Nº 37/2015/CONSU e Res. Nº 14/2016/CONSU)      (Revogada pela Res. Nº 26/2022/CONSU).

RESOLUÇÃO Nº 54/2014/CONSU - Altera artigo 5º da Resolução nº 11/2014/CONSU.   (Revogada pela Res. 08/2016/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 44/2014/CONSU - Normatiza os procedimentos para concessão de Licença para Capacitação, Pós-Graduação Stricto Sensu e Pós-Doutorado a servidores docentes e técnicos administrativos em educação da Universidade Federal de Sergipe.  (Alterada pelas Res. Nº 07/2016/CONSU, Res. Nº 28/2016/CONSU e Revogada pela Res. Nº 24/2019/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 38/2014/CONSU - Aprova alterações na Resolução nº 14/2013/CONSU que cria e Normatiza o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aprendizagem Profissional – PRODAP para estudantes de graduação da Universidade Federal de Sergipe.   (Alterada pela 31/2017 e Revogada pela Res. 11/2018/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 20/2014/CONSU - Estabelece as diretrizes e os procedimentos a serem considerados para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no âmbito do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Sergipe – CODAP/UFS.  (Revogada pela Res. Nº 48/2014/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 16/2014/CONSU - Aprova Alteração no Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal de Sergipe (CPA/UFS).   (Revogada pela Res. 03/2018/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 13/2014/CONSU - Estabelece normas que regulamentam as relações entre a Universidade Federal de Sergipe e as fundações de apoio.     (Revogada pela Res. Nº 42/2017/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 11/2014/CONSU - Define as ações de Auxílio da Assistência Estudantil da Universidade Federal de Sergipe.   (Alterada pela 54/2014 e Revogada pela Res. 08/2016/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 03/2014/CONSU - Aprova alterações no Regimento Interno da Reitoria.    (Revogada pela Res. 40/2018/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 50/2013/CONSU - Aprova Alteração no Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal de Sergipe (CPA/UFS).    (Revogada pela Res. 16/2014/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 49/2013/CONSU - Aprova Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão - CIS/UFS.      (Revogada pela Res. 38/2018/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 44/2013/CONSU - Aprova alterações na Resolução nº 19/2008/CONSU e dá outras providências.      (Revogada pela Res. Nº 21/2018/CONSU).

RESOLUÇÃO Nº 40/2013/CONSU - Estabelece normas e critérios para realização de eventos na UFS.   (Alterada pela Res. 41/2016/CONSU e Revogada pela Res. Nº 42/2017/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 23/2013/CONSU - Regulamenta a dispensa no Edital do Concurso da exigência do título de doutor, substituindo-a pelo título de mestre, de especialista ou diploma de graduação.      (Revogada pela Res. Nº 21/2018/CONSU).

RESOLUÇÃO Nº 14/2013/CONSU - Cria e Normatiza o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aprendizagem Profissional – PRODAP para estudantes de graduação da Universidade Federal de Sergipe.    (Revogada pela Res. 38/2014/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 26/2012/CONSU - Estabelece novas normas e critérios para a progressão funcional dos Docentes da UFS nos termos do Decreto nº 94664, Portaria Ministerial nº 475 de 26/08/1987, da Lei nº 11.344/2006 que introduziu nova redação à Lei nº 7.596 de 10.04.1987 e da Portaria nº 7 do Ministério da Educação, de 29.06.2006.   (Revogada pela Res. Nº 61/2014/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 34/2011/CONSU - Aprova Regimento da Auditoria Interna da UFS.    (Revogada pela Res. Nº 30/2018/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 29/2011/CONSU - Aprova a criação do Programa de Bolsas de Pós-Graduação para Docentes e Técnicos Administrativos da UFS Desenvolvendo Teses ou Dissertações – THESIS.    (Revogada pela Res. Nº 25/2016/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 28/2011/CONSU - Aprova a criação do Programa de Bolsas de Pesquisa para Docentes e Técnicos Administrativos da UFS - MAGIS.    (Revogada pela Res. Nº 23/2016/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 17/2011/CONSU - Aprova o Regimento Interno do Campus de Laranjeiras.     (Alterada pela 47/2011/CONSU e Revogada pela Res. 11/2016/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 12/2011/CONSU - Estabelece normas para o relacionamento entre a Universidade Federal de Sergipe e as fundações de apoio previstas na Lei n° 8.958, de 1994, especialmente a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe, e dá outras providências.     (Revogada pela Res. 13/2014/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 24/2010/CONSU - Aprova Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação – CPA/UFS.     (Revogada pela Res. 50/2013/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 19/2010/CONSU - Aprova alterações no Regimento da CPPD.     (Revogada pela Res. 36/2015/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 33/2009/CONSU - Aprova reformulação no Regimento Interno do Centro Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho.     (Revogada pela Res. 01/2023/CONSU)

RESOLUÇÃO Nº 19/2008/CONSU - Regulamenta os Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargo da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Sergipe (CODAP/UFS).       (Alterada pela Res. Nº 44/2013/CONSU e Revogada pela Res. Nº 21/2018/CONSU)